O sistema da Anatel que bloqueia celulares piratas entrou em funcionamento no dia 9 de maio no Distrito Federal e em Goiás. Até esta sexta-feira (18), mais de 37 mil aparelhos foram impedidos de se conectar às redes das operadoras móveis no Brasil e no mundo.

O número foi divulgado pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, ao TeleSíntese. Segundo ele, no primeiro dia de funcionamento, 2,3 mil aparelhos foram bloqueados pelo sistema. Os proprietários desses celulares estavam sendo alertados por mensagens de texto desde 22 de fevereiro.

Como já explicamos, o bloqueio vale somente para novos aparelhos, ou seja, quem já utilizava um celular irregular antes do início das notificações não será desconectado, desde que não altere o número da linha. Mas os dispositivos novos receberão, em até 24 horas após a ativação, a mensagem “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

O bloqueio não afeta smartphones importados de marcas conhecidas, como Huawei, Xiaomi e OnePlus, apenas os que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel, não serão bloqueados.

Por enquanto, o sistema só funciona no Distrito Federal e em Goiás, mas ele será expandido para todo o território nacional até 2019, conforme o cronograma:

  • Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: notificações a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018;
  • Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: notificações a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.

A Anatel diz que mais de 1 milhão de novos celulares irregulares entram nas redes das operadoras a cada mês, e que esses terminais “podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade”.