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Volta e meia surgem na internet sites que expõem dados sensíveis de milhões de brasileiros. São páginas como o “Consulta Pública”, que mostram endereço e até o nome da mãe de brasileiros com uma simples busca pelo CPF. Antes dele, teve também o “Tudo sobre Todos” e muitos outros.

Pois a Comissão de Proteção de Dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando se as informações que aparecem nesses sites foram compradas de uma empresa pública ligada ao governo federal, informou o órgão nesta semana.

O MPDFT suspeita que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), órgão responsável pela prestação de serviço de TI ao governo, tem vendido dados de milhões de brasileiros para os administradores do site Consulta Pública.

Os promotores do MPDFT dizem que há evidências de que isso aconteceu, “inclusive com descrição de valores referentes à venda dos dados”. Diversas instituições públicas aparecem como compradoras de dados da Serpro em alguns dos contratos obtidos pelo Ministério Público.

Em um deles, a negociação passa dos R$ 273 mil. Como o caso envolve um órgão público federal, as informações coletadas pelo MPDFT foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, para que “seja analisada a legalidade e a moralidade da prática de comercialização dessas informações pela empresa”.

Em nota, o Serpro negou as acusações, disse que “repudia veementemente a distorção que vem sendo feita a respeito de sua atuação na prestação de serviços ao governo e à sociedade” e que “nunca teve contato ou repassou conteúdo ao site Consulta Pública”.

O órgão afirma que “tão somente presta serviços previamente autorizados pelo detentor dos referidos dados (e muitas vezes a pedido do próprio detentor), garantindo o acesso a informações úteis para as quais esses dados foram criados”.

“O que é chamado ‘venda de informações’, na verdade, é um procedimento legal e legítimo amparado por lei de disponibilização, previamente autorizada, de dados e informações já públicos”, diz ainda o Serpro em nota.

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