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Cartões de crédito no Brasil deverão cobrar taxa de câmbio vigente no dia da compra a partir de 2020, decide Banco Central.

Todo cartão de crédito no Brasil deverá cobrar, por padrão, a taxa de câmbio vigente no dia da compra. Isso será obrigatório a partir de 2020, após uma mudança de regras feita pelo Banco Central. Algumas instituições, como Caixa e Nubank, já calculam gastos internacionais dessa forma, em vez de considerar a taxa no dia do vencimento.

“O que estamos instituindo agora é que a taxa terá de ser do dia que o cliente comprou“, explicou Ilan Goldfajn, presidente do BC, nesta quarta-feira (28). “Isso está se tornando obrigatório… vai levar um tempo para mudar o sistema do cartão de crédito dos bancos, mas depois vai começar a valer.”

A circular 3.918 do BC entra em vigor em 1º de março de 2020. Ela diz que todo cartão de crédito internacional emitido no Brasil deverá, por padrão, cobrar gastos em moeda estrangeira “pelo valor equivalente em reais na data de cada gasto”.

Com a nova norma, você poderá fazer uma compra e saber a taxa de câmbio que será cobrada na fatura. Isso torna mais previsíveis os gastos no exterior, evitando surpresas ruins se o dólar subir no dia do pagamento.

Além disso, toda fatura deverá apresentar as seguintes informações:

  • data e valor de cada gasto em moeda estrangeira;
  • valor equivalente em dólar dos EUA na data de cada gasto;
  • taxa de câmbio do dólar no mesmo dia;
  • valor em reais a ser pago pelo cliente.

O BC permite, desde o final de 2016, que o banco trave a cotação do dólar no dia da compra, em vez do fechamento da fatura. No entanto, são poucas as instituições que oferecem essa opção, como Caixa e Nubank.

Cliente terá opção de câmbio no vencimento da fatura

Os bancos ainda poderão usar a taxa do vencimento da fatura, mas isso será a exceção. Os clientes terão o poder de escolha e deverão “expressamente optar por aceitá-la” — não adianta esconder isso nos termos de um contrato, por exemplo.

Caso o cliente prefira ser cobrado pelo câmbio no vencimento da fatura, a fatura deverá conter os seguintes dados:

  • identificação da moeda;
  • a data e o valor de cada gasto na moeda em que foi realizado;
  • o valor equivalente em reais de cada gasto.

BC fará ranking com bancos que cobram caro pelo dólar

Tem mais: cada instituição financeira deverá publicar seu histórico de taxas de conversão. Dessa forma, o Banco Central poderá fazer um ranking com os bancos que cobram mais caro — ou mais barato — pelo dólar no cartão de crédito.

Em nota, o BC diz que a mudança padroniza “as informações sobre o histórico das taxas de conversão nas faturas”. Essas taxas “terão que ser divulgadas em formato de dados abertos, de forma que rankings possam ser estruturados e divulgados”.

Esse conjunto de regras valerá para cartões de crédito atuais e futuros. No entanto, como dissemos, a circular só entra em vigor em 2020. Isso dará tempo para todos os bancos se adaptarem alterando seus sistemas internos.

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