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Anatel fiscaliza equipamentos importados através dos Correios, incluindo celulares, drones e dispositivos com Wi-Fi ou Bluetooth.

A Anatel está fiscalizando equipamentos importados através dos Correios, incluindo celulares, drones e dispositivos em geral com Wi-Fi ou Bluetooth. Produtos sem o selo de homologação ficam apreendidos até que você pague uma taxa de R$ 200. Além disso, a agência diz que consumidores são proibidos de importar smartphones pelos Correios.

Em comunicado, a Anatel avisa que está fiscalizando as remessas internacionais que passam pelos Correios. A Receita Federal analisa, no centro de triagem, todos os aparelhos que vêm do exterior. Se o produto não for homologado, ele é apreendido e fica retido na área alfandegária. A Anatel notifica o destinatário para que ele solicite a homologação.

Há uma taxa de R$ 200 para cobrir os custos administrativos de homologação. Isso vale em caso de uso próprio; se a homologação tiver fins comerciais, a taxa é de R$ 500. Esses valores vão para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), uma das fontes de recursos da Anatel.

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