Anatel vai bloquear celulares piratas a partir deste sábado (8) no AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RS, RO, SC e TO.

A Anatel vai bloquear celulares piratas em dez estados a partir deste sábado (8): Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Eles serão impedidos de realizar ligações e de acessar a internet móvel em qualquer operadora do Brasil. Smartphones importados não serão bloqueados.

Um celular é pirata quando não possui um número IMEI cadastrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras. O IMEI, composto por 15 números, permite identificar a marca e modelo do aparelho.

A Anatel explicou há algum tempo que não vai bloquear smartphones importados — da Xiaomi, OnePlus, Huawei nem de outra fabricante — porque eles não são piratas. Afinal, esses dispositivos foram homologados em outro país e estão cadastrados em um banco de dados global (IMEI DB).

É possível conferir a situação do IMEI acessando o site do projeto Celular Legal. Para encontrar o código numérico, digite *#06# no app de telefone ou veja a caixa do aparelho.

Anatel vai estender bloqueio para todo o país em 2019

Donos de celular pirata vêm recebendo avisos via SMS no AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RS, RO, SC e TO. Desde setembro, eles se deparam com o alerta: “[Operadora] avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Novas mensagens são enviadas 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Um dia antes do bloqueio, a mensagem é diferente: “[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue [número da operadora]”.

O bloqueio começou em maio no Distrito Federal e em Goiás, afetando mais de 140 mil celulares piratas. E em breve, eles serão barrados em todo o país. A Anatel exige que aparelhos irregulares sejam notificados via SMS a partir de 7 de janeiro de 2019 em toda a região Nordeste, Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo. O bloqueio de fato começa em 24 de março.